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A governança corporativa é um importante instrumento no enfrentamento de crises e na condução do processo de recuperação judicial, visto que contribui com a consistência do plano de recuperação, na medida em que protege e alinha os interesses dos stakeholders.

O Brasil atualmente passa por uma das maiores recessões de sua história, motivada pela corrupção, bem como políticas econômicas intervencionistas totalmente equivocadas, como, por exemplo, o estímulo à população ao consumo por intermédio de endividamento ao invés do aumento de renda.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sensibilizou-se com a situação dramática das empresas em recuperação e, de forma histórica, alterou sua jurisprudência anterior.

Mesmo já estando em vigor há 12 (doze) anos na legislação brasileira, a Recuperação Judicial ainda precisa ser melhor compreendida e pode receber um outro olhar, que, não, somente, o da superação de crise econômico-financeira da empresa, manutenção da fonte empregadora e composição com os credore

Após recente congresso na capital francesa sobre o instituto da recuperação judicial, serve de inspiração e até de desafio para o Brasil, os seguintes aspectos:

Os últimos três anos caracterizaram-se por uma postura de cautela, quase uniforme do mercado, verdadeiro compasso de espera sobre o desenrolar das eleições e investigações da Operação Lava-Jato, a apurar a prática de crimes praticados no seio da maior empresa brasileira.

Sabemos que esse período de recessão que o nosso Pais vem passando tem sacrificado e muito os empresários em geral, é fácil de constatar isso pelas inúmeras empresas que já fecharam as portas nesses últimos 2, 3 anos, empresas essas com mais de 10, 20 anos de existência, ocasionando assim prejuíz

Contenção e Recuperação

Desenvolver um correto diagnóstico e conhecer as etapas do turnaround são fatores essenciais no processo de reestruturação empresarial.

Durante meus estudos sobre turnaround encontrei uma figura que retrata muito bem as etapas do processo.

Estão à vista mudanças tanto na legislação que regula a recuperação judicial como a alienação fiduciária. É o que noticiam os principais informes econômicos dos últimos meses.

Em tempos de crise, inúmeras empresas brasileiras vêm enfrentando dificuldades para honrarem seus compromissos, especialmente aqueles de curto prazo, tais como pagamento da folha de seus funcionários, de matéria prima e insumos, financiamentos, tributos e outras essenciais para a manutenção de su