Recurso da Livraria Cultura que impediu a sua falência tem novo relator
O desembargador José Benedito Franco de Godoi, que substituiu Manoel Pereira Calças, aposentado em fevereiro, será o relator do processo na 1ª Câmara de Direito Empresarial
Em setembro de 2020, a editora Estação Liberdade e a consultoria JBQ, ambas credoras da Livraria Cultura, registraram votos co
Juíza defere pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das pessoas jurídicas que estão autorizadas ao manejo do procedimento de recuperação judicial.
Com base nesse entendimento, a juíza Cláudia Bambi, da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha (RS), deferiu pedido de recuperaç
Impactos tributários da Lei 14.112/2020 para empresas em recuperação
A entrada em vigor da Lei nº 14.112, de 24/12/2020, assim como a mais recente publicação de dispositivos dessa lei que haviam sido vetados e cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional em fins de março último, trazem importantes avanços no sistema jurídico de apoio à recuperação judicial de
Juiz aprova pedido de Recuperação Judicial da Samarco
A Samarco teve deferido pedido de Recuperação Judicial protocolado na última sexta-feira na Justiça de Minas Gerais, informou a companhia nesta segunda-feira, 12.
Os riscos da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
As recentes alterações promovidas pela Lei 14.112/2020, que modificaram a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária são vistas pela equipe econômica do governo como fundamentais para auxiliar as empresas que passa
Figueirense aguarda nova decisão da Justiça sobre pedido de recuperação judicial
Depois da decisão favorável da última quinta-feira, o Figueirense aguarda agora um liminar da Justiça para dar início efetivo ao processo de recuperação extrajudicial ou judicial.