Notícias em Geral
Com especialização de juízes, TJ-SP espera ganhar agilidade e segurança
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu investir na especialização de seus juízes. No final de 2017, criou duas varas empresariais e de conflitos de arbitragem, além da terceira de falências e recuperações judiciais.
Especialistas e governo elaboram nova proposta para arbitragem tributária
Tributarista Priscila Faricelli: pela proposta, não seriam analisadas teses jurídicas, apenas temas técnicos.
Perícia na Heineken
Hoje, conforme decisão da Justiça de Pernambuco de 21 de junho, publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada, deve ter início o trâmite para ser feita perícia nos preços praticados pela Heineken em Pernambuco e na Paraíba.
Em recuperação judicial, grupo Libra tenta acelerar venda de ativos
Em recuperação judicial desde o mês passado, o grupo Libra - um dos maiores operadores portuários do País - acelerou nas últimas semanas os planos de venda de ativos para tentar reduzir seu endividamento.
Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas em processo de recuperação judicial podem participar de licitação pública, desde que comprovem viabilidade econômica na fase de habilitação.
BNDES subscreve R$ 126,4 mi em debêntures de projeto de transmissão
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informou nesta quinta-feira, 9 de agosto, que subscreveu 126.400 debêntures emitidas pela Transmissão José Maria de Macedo de Eletricidade (JMM), no valor de R$ 126,4 milhões.
Redução de exigências para recuperação judicial de empresas é aprovada na CAE
Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de todos os tributos para obter recuperação judicial.
Comissão aprova dispensa de quitação de tributos para recuperação judicial de empresas
Empresas em dificuldades financeiras podem ser dispensadas de quitar seus tributos para pedir a concessão de recuperação judicial. É o que determina o PLS 396/2009 – Complementar, do senador Valdir Raupp (MDB-RO), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica.
Número de recuperações judiciais cai 24,8% em julho
De acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, em julho foram requeridos 97 pedidos de recuperações judiciais, queda de 24,8% em relação a julho de 2017. Já em relação a junho deste ano, os pedidos caíram 2,0%.
Categorias
