Notícias em Geral
Aviação: Decisão foi adiada depois de dois votos favoráveis à companhia TJSP julga indenização pedida pela Transbrasil
A Transbrasil está mais próxima de conseguir uma indenização de US$ 40 milhões da General Eletric Capital Corporation (GE) em uma disputa judicial em que a companhia de aviação aponta a multinacional como a causadora de sua falência, ocorrida em 2001.
Falência: Trabalhadores podem receber créditos antes do fim do processo com venda de fazenda Ex-empregados da Vasp vencem no STJ
Os ex-trabalhadores da Vasp estão a um passo de conseguirem um feito inédito na história das falências brasileiras.
Falências: TJSP atende pedido do fundo Atlantic Aviation Investments, maior credor da companhia Recuperação da VarigLog é suspensa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o processo de recuperação judicial da VarigLog, ex-subsidiária de transporte de cargas e logística da Varig, aprovado no início do mês.
Opinião Jurídica: Os recebíveis na recuperação judicial
Muito se tem discutido sobre o tratamento que deve ser dado ao crédito garantido por cessão fiduciária de recebíveis quando o devedor se encontra em processo de recuperação judicial.
Os recebíveis na recuperação judicial
Muito se tem discutido sobre o tratamento que deve ser dado ao crédito garantido por cessão fiduciária de recebíveis quando o devedor se encontra em processo de recuperação judicial.
Opinião Jurídica: Exclusão do credor fiduciário da recuperação
Este é e será um tema sujeito a debates de toda ordem, quer por aqueles que defendem sem qualquer reparo ou freio o disposto no conhecido parágrafo 3º do artigo 49 da Lei de Recuperação Judicial (Lei nº 11.101, de 2005), quanto por aqueles mais preocupados com a recuperação da empresa e, portanto
Justiça libera sócios de responderem por dívida previdenciária de empresa
Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões têm decidido que o bloqueio automático de bens pessoais de sócios, de empresas com débitos previdenciários, não pode ser feito.
Trabalhista: TRT paulista afasta sucessão em caso de recuperação
A Justiça do Trabalho - que tende a responsabilizar o comprador de uma empresa pela dívida trabalhista existente na época em que ocorreu o negócio - adotou recentemente posição diversa à sua jurisprudência e entendeu que o comprador não pode responder por débitos anteriores à aquisição.
Justiça do Rio encerra processo de recuperação judicial da Varig
A primeira empresa do país a pedir recuperação judicial, a Varig, encerrou ontem o seu processo de recuperação por determinação da Justiça. O término do procedimento, porém, não trouxe alívio para parte dos credores, que teme a falência da empresa.
Falência: Levantamento da Serasa mostra que 56% dos pedidos ajuizados são de empresas de pequeno porte Micro e pequenas já são maioria na recuperação judicial
As micro e pequenas empresas passaram a recorrer mais à recuperação judicial e já representam mais da metade dos pedidos apresentados à Justiça.
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