logotipo TMA Brasil
logotipo TMA Brasil
lupa

Notícias em Geral

Capa

Alienação de patrimônio de empresa em recuperação não gera sucessão de dívidas

A alienação de patrimônio de empresa em processo de recuperação judicial não acarreta a sucessão de dívidas pela arrematante.

CONTINUAR LENDO
Capa

É possível habilitar honorários junto com crédito trabalhista na recuperação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito oriundo de honorários advocatícios sucumbenciais em conjunto com o crédito trabalhista reconhecido judicialmente, sem a necessidade de habilitação autônoma pelo advog

CONTINUAR LENDO
Capa

STJ admite agravo contra decisão interlocutória em recuperação judicial

Por falta de previsão expressa na lei, é cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em recuperação judicial. O entendimento foi aplicado pela 4ª  Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher pedido de empresas que estão nessa situação.

CONTINUAR LENDO
Capa

Melhora das pequenas empresas depende de políticas de novo governo

Os micro e pequenos negócios ainda operam com fragilidade, apesar de terem retomado um pouco o faturamento, o que ajudou a ampliar a arrecadação do Simples Nacional, por exemplo.

CONTINUAR LENDO
Capa

Varejista Sears ingressa com pedido de recuperação judicial nos EUA

NOVA YORK - A Sears Holdings Corporation, controladora de uma rede varejista com 125 anos de história e que já foi a maior dos Estados Unidos, ingressou na madrugada desta segunda-feira, 15, com um pedido de recuperação judicial, baseado no capítulo 11 da legislação americana sobre falências.

CONTINUAR LENDO
Capa

Juristas querem novo projeto de recuperação

A reforma na lei que regula a reestruturação de empresas é considerada inadequada por advogados e institutos se preparam para lançar nova proposta, aproveitando a troca de governo

CONTINUAR LENDO
Capa

Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS

A juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO, deferiu liminar em MS para determinar que uma empresa de medicamentos não tenha de antecipar o pagamento diário de ICMS à Receita Estadual.

CONTINUAR LENDO
Capa

Consolidação substancial e recuperação judicial

Ainda que o tema da consolidação substancial já venha sendo debatido há certo tempo na comunidade jurídica brasileira, uma recente decisão proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da cidade de São Paulo, no processo de recuperação judicial do Grupo Urbplan (processo nº 1041383

CONTINUAR LENDO
Capa

TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de indisponibilidade dos bens da Fábrica de Serras Saturnino S.A.

CONTINUAR LENDO
Capa

Lei Anticorrupção e recuperação judicial

Os impactos da Lei Anticorrupção (LAC) têm preocupado o mercado de fusões e aquisições, especialmente nos processos de recuperação judicial de empresas.

CONTINUAR LENDO

Newsletter

Tags

# (1)
#CPR (1)
Agro (2)
Case (2)
Coesa (1)
crise (2)
CVC (1)
EUA (1)
Fiagro (1)
Light (7)
MEI (1)
OAS (1)
Outros (27)
Paper (2)
STJ (2)
TJ-SP (1)
TMA (1)
Varejo (2)
Chat on WhatsApp