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Notícias em Geral

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Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Um dos maiores obstáculos à recuperação judicial de empresas, no Brasil, é a chamada "trava bancária" que permite ao credor financeiro, em razão da natureza fiduciária de sua garantia, bloquear o acesso da devedora aos depósitos bancários realizados por seus clientes em razão dos negócios desenvo

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Perícia Prévia na Recuperação Judicial

Infelizmente não cessam os casos de “ativismo judicial”. Por ativismo judicial, entenda-se o ato de um juiz ao inovar naquilo que não existe na lei. Ao juiz cabe a aplicação da lei diante dos fatos concretos que são submetidos à sua apreciação.

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Credores entram na Justiça contra decisão concedida à Avianca

A Aircraft Leasing, uma das principais arrendadoras de aeronaves para a Avianca, entrou na quarta-feira, 12, na Justiça com um pedido de reconsideração da tutela provisória concedida terça-feira para a companhia aérea.

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Gol e Latam seriam beneficiadas com a devolução de aviões pela Avianca

SÃO PAULO  -  Em um cenário no qual a Avianca devolva as aeronaves arrendadas pelas empresas BOC Aviation e Infinity Transportation, analistas consideram que as concorrentes terão possibilidade de absorver um eventual recuo na oferta de assentos.

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Vitória da Avianca na Justiça já é contestada

A vitória obtida pela Avianca Brasil ontem na Justiça pode ter vida curta.

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Juiz impede Anac de suspender atividades da Avianca e revoga reintegração de posse

O juiz Tiago Henrique Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, concedeu liminar, nesta terça-feira (11/12), para que a Anac mantenha todas as concessões da Avianca e permita que a empresa continue com suas operações. A decisão foi tomada no pedido de recup

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Recuperação judicial: o que muda ao consumidor?

A companhia aérea Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial na terça-feira. Essa notícia pode gerar preocupação entre os consumidores que utilizam seus serviços. Então, o que pode acontecer?

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Pedido de recuperação da Avianca veio dias após aporte milionário

A companhia aérea Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial dias após sua controladora, a Avianca Holdings, receber um empréstimo de 456 milhões de dólares da United Airlines.

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STJ determina que pagamento de encargo tributário será prioridade em falências

“O encargo do Decreto-Lei nº 1.025/1969 tem as mesmas preferências do crédito tributário, devendo por isso ser classificado na falência na ordem estabelecida pelo artigo 83, III, da Lei nº 11.101/2005”. Esta é a tese fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

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Avianca Brasil entra com pedido de recuperação judicial

A companhia aérea Avianca Brasil entrou na segunda-feira (10) com pedido de recuperação judicial. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

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