Com o advento do novo Código de Processo Civil, grande parte da disciplina da gratuidade de Justiça foi retirada da Lei 1.060/50 — ainda em vigor com pouquíssimos dispositivos — e incluída ao texto do código.
O juiz da Vara de Recuperação Judicial e Falência, Cláudio Roberto Zeni Guimarães, autorizou nesta segunda-feira a recuperação judical do grupo Dismafe, que acumula dívidas de R$ 39,885 milhões.
À procura de uma alternativa para retomar a duplicação de 50 quilômetros da BR-116, entre Guaíba e Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) irá propor ao Exército que conclua a obra.
Desde que a Operação Lava-Jato foi deflagrada, há quase quatro anos, as principais empreiteiras investigadas correm para evitar a todo custo a temida declaração de inidoneidade - que fecha as portas para contratos com o poder público e pode representar a inviabilização do negócio.
SÃO PAULO - Pela primeira vez em 40 anos de história, a OAS deixou de pagar o salário em dia a funcionários.
Primeiro grande grupo de engenharia pego na Lava-Jato a ter a falência decretada, a Schahin começa a ter os bens levantados para pagamento dos débitos.
Primeiro grande grupo de engenharia pego na Lava-Jato a ter a falência decretada, a Schahin começa a ter os bens levantados para tentar liquidar ao menos alguns débitos. A avaliação de credores ouvidos sob sigilo pelo Valor, contudo, é de que pouca coisa sobrou.
A construção da Fábrica do Samba foi discutida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Município em sessão ordinária nesta quarta-feira.
Em mais um desdobramento da tumultuada recuperação judicial da operadora Oi, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu, nesta quarta-feira (7/3) acatar parecer do Ministério Público e afastar dois diretores repres
SÃO PAULO — O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, decretou a falência da livraria Laselva, que tinha forte presença em aeroportos brasileiros.